É possível ao autor de conteúdos arquivados pelo Arquivo.PT solicitar a sua remoção do arquivo.
Para este efeito o autor deve enviar uma declaração, sob compromisso de honra, que seguirá o seguinte modelo: Declaração de responsabilidade por pedido de remoção do Arquivo.pt.
No caso de Pessoa Coletiva o pedido deve ser feito por um representante da respetiva entidade seguindo o modelo: Declaração de responsabilidade por pedido de remoção do Arquivo.pt para Pessoa Coletiva.
Em casos excecionais, em que haja fundada dúvida sobre a identidade do requerente pode ser solicitada a apresentação de documento de identificação, expurgado dos dados não relevantes para o apuramento da referida identidade.
O Arquivo.pt recomenda que só solicite o bloqueio do acesso aos seus conteúdos se os mesmos violarem direitos legalmente protegidos, designadamente direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual.
O envio da documentação referida deverá ser realizado para o endereço contacto@arquivo.pt.
Data de entrada em vigor deste processo: 1 de novembro de 2019. Última revisão: 27 de julho de 2026.