Última atualização em 15 de Julho de 2026 às 10:57
Proteção de Dados:
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Os dados pessoais recolhidos serão tratados para efeitos de gestão de comunicações e resposta a pedidos de contacto, com fundamento no interesse legítimo da FCT, sendo conservados pelo período de 1 ano após a conclusão do procedimento, para efeitos de acompanhamento e eventual exercício de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
O nome, o endereço de correio eletrónico, o assunto e a mensagem constituem campos de preenchimento obrigatório, necessários para assegurar a resposta ao pedido apresentado.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades distintas das acima referidas sem que o titular dos dados seja previamente informado e, quando aplicável, seja obtido o respetivo consentimento.
A FCT poderá comunicar os dados pessoais a entidades subcontratantes, para efeitos de prossecução das finalidades indicadas, assegurando o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais serão tratados com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas à sua proteção, designadamente no que respeita à segurança das comunicações e ao controlo de acessos.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento, mediante pedido escrito dirigido para o endereço eletrónico dpo@fct.pt, sem prejuízo do direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados – www.cnpd.pt).
O titular dos dados pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este tenha por fundamento o interesse legítimo da FCT, mediante contacto para o endereço acima indicado.
Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade da FCT ou contactado o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço eletrónico dpo@fct.pt.